Vereadora de Catanduvas tem pedido de desfiliação negado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou improcedente por unanimidade, nesta segunda-feira (27), um pedido des desfiliação partidária de uma vereadora de Catanduvas.

Siga o Eder Luiz no Google

Veja as principais notícias de Joaçaba, região e SC

Adicionar

A vereadora de Catanduvas Monalisa Ruaro, eleita em 2012 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ajuizou ação de justificação de desfiliação partidária por justa causa, alegando grave descriminação pessoal.

Leia mais

Lucas Neves reúne lideranças em Iomerê e percorre sete cidades do Meio-Oeste

Como tornar a experiência de compra mais eficiente

MPT-SC divulga acórdão do TST que condenou Associações Empresariais e seus Dirigentes por assédio eleitoral

Nasa envia quatro astronautas para dar a volta à Lua nesta quarta

Jovem morre um dia após o próprio casamento em Goiás

Gaúcho Jonas é eliminado do BBB 26 e perde apartamento

A vereadora alegou que a discriminação teria prejudicado os seus espaços políticos internos, impedindo-a de implementar projetos e ideias, por falta de apoio das lideranças e que teria sido excluída das reuniões partidárias. A requerente apresentou declaração subscrita pelos presidente da Comissão Executiva do PSDB do município, reconhecendo a procedência do pedido da ação.

Porém, o diretório municipal do PSDB argumentou que desconhece a alegada discriminação, e que, pelo contrário, a vereadora em questão é a única eleita da agremiação no município. A agremiação alegou que no seu entendimento, a ação não passaria de uma estratégia do presidente estadual do Partido da República (PR) para incrementar os quadros daquela agremiação.

O relator dos dois casos, juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer, julgou improcedente a ação, explicando que a vereadora não conseguiu comprovar que sofreu grave discriminação pessoal e que sobre o único ato discriminatório concretamente apontado, que seria a não convocação para as reuniões partidárias, não foram apresentadas provas.

"Sem narrativa de fatos que demonstrassem a segregação do mandatário, impossível a este Tribunal concluir se trata-se de motivo justificado para a desfiliação ou de mera disputa política ocorrida no interior da agremiação, comum à democracia partidária, mas que o TSE não tem considerado como permissivo para a desfiliação", apontou o magistrado nos acórdãos.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).