Bolsa Família beneficia 480 famílias de Joaçaba

Pablo Casarino

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O Programa Bolsa Família (PBF), caracteriza-se como um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres inscritas no cadastro único.

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Conforme informou Raquel Teodoro, gestora do programa em Joaçaba, atualmente, para ter acesso ao PBF, soma-se os rendimentos de todos os moradores de um domicílio e divide-se pelo número de pessoas que constituem essa família. Se a renda familiar per capita for inferior a R$ 70,00 mensais, a família tem direito a receber o benefício.

Segundo o Decreto n° 8.232 de 30 de Abril de 2014, a partir do dia 1 de junho, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal de R$ 77 por pessoa no caso de extrema pobreza e renda per capita entre R$ 77,01 e R$ 154 no caso de extrema pobreza, desde que, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.

O Bolsa Família em Joaçaba 

Em Joaçaba, o total de famílias inscritas no Cadastro Único até março de 2014 era de 2.355. Porém o número de inscritos não representa o número de beneficiados. Deste total, 375 famílias possuem renda per capita de até R$ 70. 812 famílias, de até R$ 140 e 1.593 famílias, renda per capita de até meio salário mínimo. 

No mês de maio, o programa beneficiou 480 famílias no município, cerca de 101,7% da estimativa de famílias pobres. O benefício médio que cada família recebe é de cerca de R$ 129,28, representando um valor de R$ 62.056 transferido pelo governo federal no mês.

Para ter acesso ao programa, uma das condições é manter os filhos matriculados na escola. Com base no bimestre de novembro de 2013, esse percentual atingiu 94,21% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. Dos 691 alunos acompanhados, 651 frequentam a escola regularmente.

Dificuldades e onde solicitar o benefício 

Raquel orienta que uma das maiores dificuldades na execução do programa é a falta de atualização dos dados por parte dos beneficiários. Ela informa que algumas famílias que deixam de atualizar anualmente o cadastro, tem o benefício cancelado. 

Uma questão positiva que tem ocorrido no município, são casos de famílias que recebiam o benefício e após conseguirem emprego, procuram a gestão do programa para cancelar.

“Ao contrário do que muitos imaginam, o Bolsa Família não deve ser considerado uma esmola do governo. Todos nós sabemos que o valor de R$ 129,28 não resolve o problema das famílias. Porém o que eu vejo é que elas conseguem pelo menos suprir um pouco das suas necessidades, comprar algo para se alimentarem”, cita Raquel.

Raquel também informou que são poucos os casos, porém, a melhor forma de se descobrir se uma família que não mais precisa, continua recebendo o benefício, é através de denúncias. Do mesmo modo que se uma família não recebe e se enquadra no programa, o ideal é que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), seja informado.

O cadastro das famílias deve ser efetuado diretamente no CRAS, na rua Tiradentes, 170, centro de Joaçaba. Todo o processo é informatizado e após o preenchimento dos dados, o cadastro é enviado para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para análise e possível aprovação.