Podcast com advogado Marco Antonio Vasconcelos Alencar Junior revela os bastidores de caso de inocência reconhecida após 15 anos

Homem havia sido condenado por estupro e morreu cumprindo pena; justiça reconheceu inocência após revisão do processo.

Éder Luiz

1 de abril de 2025 às 20:10

Em um episódio revelador do podcast apresentado por Éder Luiz, o advogado Marco Antonio Vasconcelos Alencar Junior, do escritório Alencar & Martinazzo Advogados, compartilhou os detalhes de um dos casos mais impactantes de sua carreira: a inocência reconhecida de um homem condenado por estupro, após 15 anos de trâmite judicial.

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O caso ocorreu na comarca de Porto União, em Santa Catarina, e teve repercussão pelo tempo de duração e pela reviravolta no desfecho. O homem, um policial militar, havia sido condenado a 28 anos de prisão por suposto abuso sexual contra suas duas enteadas, menores de idade na época da acusação.

Durante o podcast, o advogado explicou que assumiu a defesa quando o processo já estava em fase de execução penal. A partir de então, iniciou um trabalho técnico e aprofundado, buscando lacunas e inconsistências nos autos.

“Foi um processo longo, marcado por falta de provas concretas. Com o tempo, conseguimos demonstrar que a condenação não se sustentava juridicamente”, afirmou Marco Antonio.

O acusado faleceu enquanto cumpria a pena, mas os esforços da defesa não cessaram. Após novas manifestações jurídicas e uma revisão completa do caso, a justiça acatou os argumentos da defesa e declarou o réu inocente, reconhecendo que não havia provas suficientes para mantê-lo condenado.

O episódio traz uma reflexão importante sobre erros judiciais, garantias processuais e o impacto devastador de uma acusação injusta — não apenas para o acusado, mas para toda a sua família.

O podcast completo já está disponível em vídeo e pode ser assistido nas plataformas do Portal Éder Luiz.

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