Brasil
Governo prevê fim da declaração manual do IR em até três anos; entenda como será
Modelo poderá ser substituído por sistema automático em que contribuinte apenas confirma informações já reunidas pela Receita Federal.
O processo de entrega da declaração do Imposto de Renda poderá passar por uma transformação significativa nos próximos anos. A intenção do governo federal é avançar na automatização do sistema para que os contribuintes deixem de preencher manualmente os dados e passem apenas a validar as informações já disponíveis nos bancos de dados da Receita Federal.
A proposta foi destacada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o Brasil caminha para um modelo mais digitalizado e integrado. Segundo ele, a expectativa é que, dentro de um período de dois a três anos, a declaração tradicional deixe de ser necessária para a maioria dos brasileiros.
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A mudança deve ocorrer por meio da ampliação do cruzamento automático de informações já fornecidas por instituições financeiras, empresas, planos de saúde e outros órgãos que atualmente encaminham dados ao Fisco. Com isso, o sistema reuniria automaticamente os registros do contribuinte, reduzindo a necessidade de preenchimento manual.
Atualmente, a Receita Federal já disponibiliza a declaração pré-preenchida, que reúne informações sobre rendimentos, bens, investimentos e despesas dedutíveis. A modalidade vem ganhando adesão nos últimos anos e, segundo estimativas do próprio órgão, deve ser utilizada por cerca de 60% dos contribuintes.
Para o Ministério da Fazenda, a ampliação desse modelo representa uma forma de simplificar o cumprimento das obrigações fiscais e reduzir o tempo gasto pelos cidadãos durante o período de declaração.
Durigan defende que muitas das informações exigidas atualmente já estão disponíveis nos sistemas governamentais e privados, tornando desnecessário que o contribuinte precise informar novamente os mesmos dados todos os anos.
Apesar da perspectiva de maior automação, a Receita Federal deverá continuar orientando os contribuintes a conferirem os dados apresentados pelo sistema, uma vez que as informações são fornecidas por diversas fontes externas e podem exigir correções ou complementações.
A expectativa do governo é que o novo formato represente mais praticidade para os brasileiros e diminua erros no envio das declarações, tornando o processo mais rápido, seguro e eficiente.
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