Após ameaça de greve, Governo intensifica negociações para aprovar MP e evitar paralisação dos caminhoneiros
Medida provisória perde a validade nesta quinta-feira (16) e Executivo busca acordo no Senado para manter regras.
O Governo Federal intensificou as negociações no Senado para garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) do Frete antes do vencimento do prazo de validade, marcado para esta quarta-feira (16). A proposta voltou ao centro das discussões após representantes dos caminhoneiros autônomos ameaçarem uma nova paralisação nacional caso o texto não seja aprovado.
A medida foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano, em resposta às reivindicações da categoria, que demonstrava preocupação com o aumento dos custos do transporte, especialmente em razão da alta do preço do diesel registrada durante o conflito no Oriente Médio.
Desde então, integrantes do Governo Federal mantêm diálogo com representantes dos caminhoneiros e afirmam ter garantido que a proposta será votada pelo Senado antes de perder a validade.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que houve avanço nas negociações entre governo e oposição para viabilizar a aprovação da medida. Segundo ele, alguns dispositivos do texto deverão ser ajustados para atender a diferentes bancadas, enquanto outros poderão ser vetados posteriormente pelo presidente da República.
Entre os pontos incluídos durante a tramitação na Câmara dos Deputados estão propostas como a criação de um piso salarial de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime da CLT e a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros que participaram das manifestações realizadas após as eleições de 2022.
O principal objetivo da medida provisória, no entanto, é reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, em vigor desde 2018. Pela proposta, empresas que contratarem transporte rodoviário pagando valores inferiores aos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e até a suspensão da autorização para contratar ou realizar transporte de cargas.
Representantes da categoria afirmam que, apesar da existência da tabela há vários anos, ela ainda é frequentemente desrespeitada, principalmente nas contratações de caminhoneiros autônomos.
A expectativa agora é que o Senado conclua a votação antes do fim do prazo de vigência da medida. Caso isso não ocorra, a MP perderá validade, aumentando a pressão da categoria e a possibilidade de uma mobilização nacional dos caminhoneiros.
Nos siga no
Google News












