Santa Catarina registra aumento de maus-tratos contra crianças e ocupa 2º lugar no país entre vítimas da primeira infância

Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta crescimento de 17,7% nos casos envolvendo crianças de até 4 anos.

Luan

23 de julho de 2026 às 16:25

Santa Catarina aparece entre os estados brasileiros com os maiores índices de maus-tratos contra crianças pequenas. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o Estado registrou 764 ocorrências envolvendo crianças de 0 a 4 anos, ocupando a segunda posição nacional nesse recorte.

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O levantamento considera informações encaminhadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e aponta que apenas São Paulo, com 1.963 registros, apresentou número superior ao de Santa Catarina. Na sequência aparecem Rio Grande do Sul (740 casos), Bahia (720) e Paraná (708), colocando os três estados da Região Sul entre os cinco com maior volume de ocorrências.

Além da posição no ranking nacional, o estudo mostra que houve crescimento expressivo dos registros em Santa Catarina. Em 2024, haviam sido contabilizados 649 casos de maus-tratos contra crianças de até quatro anos. No ano seguinte, esse número subiu para 764, representando um aumento de 17,7%.

A taxa também chama atenção: o Estado registrou 153,3 ocorrências para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária.

O que caracteriza maus-tratos

Os dados incluem ocorrências enquadradas no artigo 136 do Código Penal, que trata do crime de maus-tratos. A legislação considera crime colocar em risco a vida ou a saúde de pessoas sob guarda, autoridade ou vigilância por meio da privação de alimentação, excesso de trabalho ou abuso de meios de disciplina e correção.

Dependendo da gravidade, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, sendo ampliada nos casos em que a vítima sofre lesões graves, morre ou tem menos de 14 anos.

Também entram no levantamento os registros previstos no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza situações em que crianças e adolescentes são submetidos a constrangimentos ou humilhações por quem exerce autoridade sobre eles.

Crescimento também aparece em outras idades

Os indicadores apresentados pelo anuário mostram que o aumento das ocorrências não se restringe à primeira infância.

Entre crianças de 5 a 9 anos, Santa Catarina contabilizou 1.105 casos em 2025, contra 1.040 registrados no ano anterior. A taxa ficou em 205,8 ocorrências por 100 mil habitantes.

Na faixa de 10 a 13 anos, foram registrados 711 casos, número superior ao verificado em 2024, quando haviam sido contabilizadas 679 ocorrências.

Já entre adolescentes de 14 a 17 anos, o crescimento foi ainda mais significativo. O Estado passou de 339 registros em 2024 para 409 em 2025, um aumento superior a 20%.

Quase 3 mil ocorrências no Estado

Considerando todas as vítimas entre 0 e 17 anos, Santa Catarina encerrou o ano com 2.989 casos de maus-tratos, ocupando a quarta colocação nacional em número absoluto de ocorrências.

Os dados reforçam o alerta sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência, além da importância da denúncia por parte da população diante de qualquer suspeita de violência ou negligência contra crianças e adolescentes.

Casos de maus-tratos podem ser comunicados aos órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, o Disque 100 ou o Ministério Público, permitindo que as autoridades adotem medidas para garantir a segurança das vítimas.