Júri condena três réus por homicídio planejado como vingança no Oeste catarinense

O Tribunal do Júri condenou três réus pelo ataque a uma residência no interior de Anchieta, no Extremo Oeste catarinense, que terminou com a morte de um homem de 56 anos, em maio de 2024. A sentença foi proferida no fim da tarde de quarta-feira (7), após cerca de 32 horas de julgamento, realizado em dois dias. Somadas, as penas chegam a quase 70 anos de prisão.

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Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi planejado e premeditado, e não um ato impulsivo. Durante o julgamento, o promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos definiu o caso como “um terror disfarçado de vingança”.

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O crime

Na noite de 13 de maio de 2024, dois homens encapuzados e armados invadiram a casa. O dono da residência, de 56 anos, foi morto com um tiro na nuca, disparado a curta distância, enquanto jantava sentado no sofá. O enteado dele, alvo do ataque, foi atingido nas costas e sobreviveu. A mãe do alvo reagiu e feriu um dos invasores com golpes de faca.

Segundo a acusação, o ataque foi planejado por familiares de uma jovem morta em março de 2018, em Xanxerê, como vingança contra o homem condenado por aquele crime. Ele cumpria pena de 18 anos por feminicídio e estava em saída temporária, visitando a mãe e o padrasto, na noite do ataque.

As penas

• Executor, contratado para o crime e autor do disparo que matou a vítima: 37 anos, 5 meses e 2 dias de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio consumado e tentativa de homicídio;
• Mentor, pai da jovem morta em 2018, que contratou o executor e também entrou armado na casa: 27 anos, 10 meses e 20 dias, em regime inicial fechado;
• Filho do mentor, que segundo a acusação instigou o crime e ajudou a esconder o executor: 4 anos e 8 meses, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio.

Os dois réus condenados ao regime fechado começaram a cumprir a pena logo após a leitura da sentença. A defesa pediu que a execução fosse adiada em razão do período eleitoral, mas o pedido foi rejeitado pelo Judiciário. O terceiro réu deve se apresentar a uma unidade prisional em até cinco dias. A decisão ainda cabe recurso.

Provas e julgamento

Entre as provas apresentadas pelo MPSC estão a análise balística, dados de sinal telefônico usados para localizar os autores e exame de DNA. O júri, formado por sete jurados, foi realizado na Câmara de Vereadores de Anchieta para acomodar a comunidade, e cerca de 60 pessoas acompanharam a sessão. A sentença acolheu integralmente as teses do Ministério Público.