Lucas Neves reúne lideranças em Iomerê e percorre sete cidades do Meio-Oeste
Geral
Empresário de Joaçaba que foi indiciado por adulteração de gás medicinal seguirá preso
Empresário de Joaçaba que foi indiciado por adulteração de gás medicinal seguirá preso
Atualização de 07/06/2016 Empresário preso em operação da Polícia Civil é posto em liberdade
A 4ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor do empresário Fabiano Piovesan, acusado de alterar cilindros industriais para comportar gás medicinal. A prática encontra óbice nas regras sanitárias vigentes. Conforme os autos, a polícia apreendeu os cilindros em desconformidade com a lei na sede da empresa do preso. Eles estavam preparados para serem lixados e pintados de verde, a fim de parecerem aptos a receber o gás medicinal.
Leia Também: Prisão Fabiano Piovesan: Polícia conclui inquérito
Defesa de Fabiano Piovesan se manifesta após conclusão do inquérito
A defesa do empresário alegou constrangimento ilegal na prisão em flagrante, logo convertida em preventiva. O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, relator da matéria, assinalou que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, pois é previsível que o uso do gás, na forma depositada, provocaria danos à saúde do consumidor.
"Tem-se, em tese, a descoberta de atos que determinavam a utilização de cilindros de gás medicinal contendo, supostamente, gás industrial, como verificadas situações aptas a permitir, enganosamente, o reconhecimento do gás industrial como de caráter medicinal. Fácil antever os riscos que da conduta poderiam defluir, ante a eventual utilização de produto inadequado", anotou o magistrado. A decisão foi unânime.
Fonte: TJ/SC
Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
Nos siga no
Google News
WhatsApp
Telegram
