PL de Jorginho Mello quer mais segurança para estádios

O Projeto de Lei 2648/11, de autoria do deputado federal Jorginho Mello (PSDB-SC), determina medidas que atendam a segurança, mobilidade e comodidade para a concessão de alvará de funcionamento a estádios, ginásios, arenas multiuso e demais complexos desportivos. A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Turismo e Desporto, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O PL concede o prazo de um ano para que os locais que já têm autorização para funcionar se adaptem às novas regras. Em cidades com população superior a 500 mil habitantes somente poderão obter alvará de funcionamento para edificações de caráter desportivo caso disponham de equipamentos de vigilância, compostos por detectores de metais e equipamentos que permitam a gravação contínua de imagens. A mobilidade precisa ser projetada de maneira que haja rotas e áreas destinadas ao acesso e a retirada do público, com ênfase em situações de emergência. As acomodações como cadeiras, arquibancadas, e as dependências onde estejam instalados serviços oferecidos para os usuários deverão ser submetidas à gravação contínua de imagens, desde o momento em que for liberado o acesso até a completa saída do público.

Para Jorginho Mello, o projeto é de extrema importância para o Brasil, que sediará nos próximos anos eventos internacionais, como as Olímpiadas e a Copa do Mundo de Futebol. “Os nossos ginásios e arenas multiuso ainda não estão adequados às exigências dos eventos programados para um futuro bem próximo. É também fundamental garantir aos usuários a tranquilidade necessária para desfrutarem dos espetáculos”, lembrou.