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A comissão revisora do Plano Diretor de Joaçaba está regulamentando um instrumento chamado de “Outorga Onerosa”, que permitirá que as construtoras edifiquem prédios com maior quantidade de área construída em terrenos de algumas regiões da cidade.
Essa possibilidade será possível mediante pagamento ao poder público. Esse instrumento do plano diretor irá permitir prédios mais altos, sendo que os recursos obtidos pela venda deste direito, será obrigatoriamente utilizado em obras de infra-estrutura na região das edificações.
Segundo a secretaria de planejamento da prefeitura, a deliberação precisa ainda autorização do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM), e câmara de vereadores.
Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
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