Abuso sexual é descoberto em SC enquanto menina registrava bebê em cartório

Um simples registro de nascimento se transformou no ponto de partida para a descoberta de um crime grave de violência sexual em uma cidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a comunicação feita por um cartório revelou que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz uma bebê, o que levantou suspeitas de abuso.

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A partir da notificação, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso requisitou a abertura de inquérito policial e ajuizou ação civil pública para garantir medidas de proteção à menina e suspender o poder familiar da mãe. As investigações confirmaram que a adolescente vinha sendo abusada pelo padrasto, e que a gravidez era resultado desses atos criminosos.

Exames de DNA comprovaram a paternidade e derrubaram versões falsas apresentadas por familiares, que tentaram atribuir o caso a um suposto abuso ocorrido em ambiente escolar. Relatórios do Conselho Tutelar, da rede de proteção e da escola frequentada pela vítima desmentiram essa narrativa.

De acordo com o MPSC, a mãe da adolescente foi omissa e conivente com a situação, contribuindo para o prolongamento do ciclo de violência. Diante das provas reunidas, o Ministério Público solicitou à Justiça a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, pedidos que foram atendidos e cumpridos na tarde de quinta-feira (6).

Após as medidas, a adolescente e a bebê foram acolhidas institucionalmente e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.

“O caso começou com um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pela atuação no caso.

O MPSC segue acompanhando o processo, que tramita sob segredo de justiça, tanto na esfera criminal, para responsabilização do agressor, quanto na cível, para assegurar a proteção integral das vítimas.