A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (27) que vai começar a implementar, em conjunto com as operadoras de telefonia, protocolos para que chamadas de empresas de call center sejam identificadas e autenticadas com o nome da empresa e o assunto.

Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações, diz que a expectativa é que a medida comece a ser implementada neste ano, mas ganhe mais adesão em 2024. A adesão será opcional.

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Funcionará assim: a Anatel, em parceria com as operadoras, estabelecerá os protocolos e requisitos para identificação e autenticação das chamadas. Depois, as operadoras contratarão os sistemas para viabilizar a medida. Uma vez que os sistemas estejam implementados, as operadoras poderão oferecer aos seus clientes.

O foco são as grandes empresas de call center. Caso a empresa de call center venha a aderir à medida, as ligações de seus clientes passarão a ser identificadas no visor do celular com informações como:

• nome da empresa
• número
• logomarca da empresa
• assunto da chamada

Também haverá um selo identificando que é um número autenticado, ou seja, validado, não se tratando de uma ligação fraudulenta, por exemplo.

Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, disse que o objetivo da medida é combater ligações fraudulentas de telemarketing. A ação faz parte do pacote de medidas da Anatel pela combater o chamado telemarketing abusivo.

Apesar de a adesão ser opcional, Borges disse que a expectativa é que os grandes calls centers venham a aderir. "Imaginamos que call center vai ganhar eficiência com chamadas mais efetivas", disse.

"Imaginamos universalização [da medida] ao longo do tempo, mas mesmo com foco nos grandes calls centers, mais de 50%, 60% das chamadas [de telemarketing] estarão identificadas", completou.

Ele reforçou que a medida começará a ser implementada ao longo deste ano, mas que o grande volume de adesões deve se dar em 2024.

As empresas que adotarem as chamadas identificadas e autenticadas estarão dispensadas do uso do prefixo 0303, que identifica chamadas de telemarketing, e 0304, que identifica chamadas de cobrança.

Prorrogação cautelar

A Anatel também anunciou nesta que prorrogou por 1 ano a medida cautelar que determina o bloqueio dos números que fazem ligações automáticas consideradas abusivas, ou seja, mais de 100 mil chamadas que durem de zero a três segundos. A partir de junho, o bloqueio deverá ser realizado por operadoras de qualquer porte.