Aumento do ICMS vai impactar na alta do preço da gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de quinta
Reajuste foi aprovado pelo conselho que reúne secretários estaduais da fazenda.
Os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha vão subir nesta quinta-feira (1º) com o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis em todo o país. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda, em outubro do ano passado.
No caso da gasolina, o imposto subirá R$ 0,15 por litro, de R$ 1,22 para R$ 1,37. Na semana passada, o preço médio do combustível levantado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em todo o Brasil era de R$ 5,56 por litro, o que significa que o aumento, para R$ 5,71, representaria uma alta de 2,69% sobre o valor atual.
O combustível pode ficar ainda mais caro diante da elevação do preço do etanol na cadeia produtora, alerta o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro).
Nos últimos 30 dias, o etanol anidro teve alta acumulada de 9,35% nas usinas, de acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Além do efeito no preço do etanol em si, essa alta impacta também no preço da gasolina comum, devido à adição obrigatória de 27% da formulação anidra do derivado da cana.
Diesel e biodiesel, por sua vez, passarão a recolher R$ 1,06 por litro a partir de fevereiro, ante R$ 0,94 cobrados atualmente. Com isso, a tendência é que o preço médio do diesel S10 volte a superar os R$ 6, uma vez que o valor médio atual do produto em todo o Brasil é de R$ 5,91 por litro.
No caso do GLP, o imposto subirá de R$ 1,26 para R$ 1,41 por quilograma – R$ 0,16 de alta. Considerando o preço médio de R$ 100,98 do botijão de 13 kg, segundo a pesquisa da ANP referente à semana passada, o valor em todo o Brasil deve passar a girar em torno de R$ 103,06, um aumento de 2,05%.
O aumento no ICMS sobre a gasolina é o primeiro desde que a alíquota passou a ser uniforme em todos os estados e fixada em reais por litro, em junho do ano passado. Até então, o imposto variava conforme a unidade da federação e correspondia a um percentual do valor de venda da gasolina – o que significa que, a cada aumento de preço do combustível, o valor absoluto do imposto (em reais) também subia.
A alíquota única foi vista como um avanço em termos de transparência e estabilidade do imposto. Por outro lado, provocou um aumento na tributação já na primeira vez em que foi fixada. Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que, quando entrou em vigor, o novo ICMS único era mais alto que o praticado em 24 das 27 unidades da federação.
No caso do diesel e do biodiesel, será o segundo aumento de imposto neste ano. No dia 1.º de janeiro, voltaram a incidir as alíquotas cheias de PIS e Cofins sobre os combustíveis, que haviam sido zeradas em março de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu abrir mão dos tributos para conter a alta no setor às vésperas da campanha eleitoral.
O aumento do imposto na virada do ano, de cerca de R$ 0,33 por litro, no entanto, foi compensado quase na íntegra, por um corte de R$ 0,30 no preço do diesel anunciado pela Petrobras no dia 27 de dezembro.
