O governo brasileiro restringiu o trânsito de estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname d. O fechamento se soma ao que já estava em vigor em relação à Venezuela. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida entra em vigor nesta quinta-feira.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), aponta que haverá outra medida específica com relação à fronteira terrestre com o Uruguai. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento da fronteira com o Uruguai está sendo negociado.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

A medida também não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre. Essa última possibilidade havia sido citada em entrevistas pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a nova portaria, a entrada de estrangeiros desses países pelas vias terrestres está proibido. O fechamento das fronteiras terá prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado mediante recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).