Candidato à Prefeitura de Vargem, Peixe é considerado inelegível por decisão judicial

Peixe pode recorrer da decisão e, com isso, continuar na disputa até que o processo seja julgado em segunda instância.

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Candidato à Prefeitura de Vargem, Peixe é considerado inelegível por decisão judicial

Nelson Gasperim Junior, conhecido como Peixe, candidato à Prefeitura de Vargem (SC) pelo MDB, teve sua candidatura impugnada por decisão do juiz eleitoral em primeira instância. A impugnação se baseou em uma condenação por injúria racial, equiparada ao crime de racismo, pela qual o candidato foi condenado. De acordo com a sentença, ainda não decorreu o prazo legal de oito anos desde a condenação, o que gera uma causa de inelegibilidade conforme o artigo 1º, inciso I, alínea e, item 7, da Lei Complementar n. 64/1990.

Diante disso, a Justiça Eleitoral julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Peixe para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024 em Vargem/SC. A sentença foi proferida em primeira instância, e o candidato tem o direito de recorrer da decisão, levando o caso para a segunda instância.

Em resposta à decisão, a assessoria de Nelson Gasperim Junior emitiu uma nota oficial, afirmando que a impugnação se trata de uma perseguição política e que a punibilidade do caso já foi extinta, tornando a impugnação improcedente. A equipe do candidato reafirmou que Peixe seguirá firme na disputa eleitoral e que a campanha continuará normalmente, respaldada pela legalidade e pelo apoio popular.

Enquanto aguarda os desdobramentos judiciais, a candidatura de Peixe permanece indeferida, mas ele pode recorrer da decisão e, com isso, continuar na disputa até que o processo seja julgado em segunda instância.

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