Ciclone em SC: Prefeituras devem realizar cadastro para liberação do FGTS

Após cadastro de todas as áreas atingidas, Governo do Estado vai solicitar reconhecimento do Governo Federal para liberação do Fundo.

, 659 visualizações
Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom
Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom - Imagens: Mauricio Vieira/Secom

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina, atua para agilizar o acesso dos catarinenses atingidos pelo ciclone bomba ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas, para que o processo seja concluído, é necessário que as prefeituras preencham o Formulário de Informação de Desastres (FIDE) do Governo Federal.

Após a conclusão dos trabalhos de cadastro de todas as áreas atingidas, o Governo do Estado vai solicitar o reconhecimento do Governo Federal para a liberação do Fundo. O saque poderá ser feito em até 90 dias após a liberação.

“Para que o FGTS seja colocado à disposição precisamos que as prefeituras agilizem o processo de cadastramento de todos os afetados pelo fenômeno”, comentou o Chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr. Ele destaca que apenas os moradores comprovadamente afetados terão direito ao saque.

Apoio técnico aos municípios

Para dar suporte às cidades catarinenses e agilizar a solicitação de recursos federais para as ações de reconstrução, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria de Defesa Civil Nacional, disponibilizou um canal de comunicação virtual. O objetivo é estreitar o contato entre os servidores dos municípios atingidos pelo ciclone e os técnicos que farão a análise das solicitações.

No espaço é possível esclarecer dúvidas sobre o cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e adequação dos planos de trabalho. As salas permitem acessos simultâneos, o que possibilita, inclusive, a comunicação entre os municípios e troca de experiências.

O funcionamento das salas ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No caso de uma demanda maior do que a capacidade disponível, será realizado agendamento prévio.

Fonte:

Secom

Notícias relacionadas

Uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é adiado para dezembro de 2024

Uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é adiado para dezembro de 2024

Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC.

Defesa Civil alerta para riscos de temporais até terça-feira em SC

Defesa Civil alerta para riscos de temporais até terça-feira em SC

Há chances de raios, vento intenso, granizo e chuva intensa especialmente no Grande Oeste.