O comitê estratégico de retorno às aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, voltou a se reunir na tarde desta terça-feira, 23. O primeiro encontro de 2021 teve como objetivo fazer uma breve avaliação do início do ano letivo, que incluiu aulas presenciais na maioria do Estado, e levantar sugestões para aprimorar os regramentos de segurança elaborados em conjunto pelo grupo em diversos encontros ao longo do ano passado.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, abriu a reunião destacando a importância do debate em grupo e que a premissa é garantir a segurança de alunos, professores e servidores. “Estamos primando neste momento pela distribuição de EPIs, pela contratação de professores e por exigir nas escolas o cumprimento do Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), elaborado em conjunto neste grupo. Se não houver segurança, imediatamente a unidade passa para o modelo 100% remoto”.

O Promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo, seguro e referência para o Brasil, frisando que o retorno não é perfeito, mas é o mais seguro possível. “O Ministério Público compreende o momento crítico da pandemia, mas lembra da lei 18.032, que muito bem estabeleceu as atividades presenciais como essenciais em Santa Catarina. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.

Além das capacitações que formaram mais de 20 mil profissionais de todas as redes de ensino, a Gerente de Pesquisa e Extensão Defesa Civil de Santa Catarina, Regina Panceri, enfatizou que há um curso gratuito sobre o PlanCon Edu para atender familiares, técnicos da educação e comunidade em geral. O acesso ao curso pode ser feito pelo site da Defesa Civil neste link. 

A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime), Patricia Lueders, também destacou o trabalho conjunto feito desde o ano passado por todas as entidades que compõem o comitê. Representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e de outras entidades também fizeram contribuições.

Grupos de trabalho acompanharão as sugestões de alterações

Ao fim da reunião, foi decidido retomar nos próximos dias os grupos de trabalho criados pelo comitê para estudar temas específicos: medidas sanitárias, medidas pedagógicas, gestão escolar, transporte escolar e alimentação escolar. O objetivo é aprimorar os regramentos que estão estabelecidos no Plano de Contingência, agora que houve o início do ano letivo nas redes pública e privada.

A proposta é que os representantes das entidades façam sugestões para alterar os regramentos, as quais serão levadas para a discussão em grupo e filtradas para que a Secretaria de Estado da Saúde avalie o que é possível implementar.