Coronavírus em SC: Procon notifica empresas de laticínios após elevação de preços em seus serviços
Empresas terão 24 horas para enviar ao Procon e ao Ministério Público uma justificativa.
Três empresas de laticínios foram notificadas pelo Procon-SC depois que o órgão recebeu uma denúncia sobre o aumento repentino em alguns de seus produtos. De acordo com a notificação, as empresas terão 24 horas para enviar ao Procon e ao Ministério Público uma justificativa para o aumento desses valores, que foram repassados aos estabelecimentos comerciais e, por consequência, irá pesar no bolso do consumidor.
Até a semana passada, era possível encontrar nas prateleiras dos supermercados o leite de uma das empresas por R$ 2,20, hoje o valor proposto é de R$ 3,10. O leite de outra marca estava R$ 2,12 e o preço cobrado por ele aumentou para R$ 3,23. Em outra, o valor encontrado nos mercados passou de R$ 2,46 para R$ 3,70.
O presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, disse em entrevista que desde a última quinta-feira, 19, quando começaram a comprar o leite para repor os estoques, o aumento já foi sentido. Hoje, há casos de preços de 40% a 50% mais caros. Se as empresas não justificarem esse aumento dentro do prazo estabelecido, poderão sofrer sanções administrativas, previstas em lei.
Vale lembrar que o aumento injustificado de preços pode ser caracterizado como prática abusiva, o que fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. “A Acats já registrou um aumento de 50% no valor do leite. Temos que ver quais motivos levaram a isto, para que o consumidor não seja lesado”, explicou o diretor do Procon-SC, Tiago Silva.