CPI dos Combustíveis: Apuradas irregularidades
CPI dos Combustíveis: Apuradas irregularidades
Foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores de Joaçaba desta terça-feira (7) o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI dos Combustíveis. A leitura foi feita pelo relator da CPI, vereador Ademir Zanchetta. Após meses de investigação e oitiva de depoimentos de 16 pessoas, a maioria delas funcionários públicos, a CPI apurou que houve irregularidades no consumo de combustíveis pela prefeitura de Joaçaba durante o período de 2009 e 2010.
A CPI, que tem o vereador Fabiano Piovezan como presidente e José Junqueira de Carvalho como membro, apurou que havia total falta de controle no consumo de combustível, por parte da prefeitura, até março de 2010, quando foi implantado um sistema de gerenciamento. Mesmo após a implantação do atual sistema, a CPI atestou que não há gerenciamento correto e nenhuma fiscalização que obtenha controle eficaz. Ficou evidenciado ainda que houve o desaparecimento de óleo diesel entre os meses de julho e outubro de 2010 durante o período de terceirização de serviços de máquinas. A CPI aponta ainda irregularidades em processos licitatórios para aquisição de combustível para os exercícios de 2009 e 2010 e que também houve gasto de combustível do município em serviços particulares. Finaliza o relatório dizendo ainda que prefeito, vice e determinados servidores possam ser indiciados pelo crime de improbidade administrativa. O relatório ainda precisa ser aprovado ou não pelo plenário, possivelmente na sessão da próxima quinta, dia 09. Para que seja aprovado serão necessários cinco votos. Em sendo aprovado, uma cópia do relatório seguirá para a prefeitura, outra para o Ministério Público e uma terceira para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A CPI: A CPI foi aberta por iniciativa da própria Câmara de Vereadores de Joaçaba no final de 2010 para investigar possíveis irregularidades no consumo de combustíveis pela prefeitura entre 2009 e 2010.