Você já pensou que dentro de algumas décadas ou séculos, com o avanço das pesquisas científicas e o surgimento de novas tecnologias, os seres humanos poderão explorar ou “colonizar” o espaço, outros planetas ou satélites naturais como a lua? Embora possa parecer enredo de filme de ficção científica, essa possibilidade é estudada por muitos pesquisadores e organizações nacionais e internacionais e é o ponto de partida do livro “Lições preliminares e avançadas de Direito Espacial” da Editora Conceito, que será lançado neste sábado, dia 8, pelo autor Alexandre Dittrich Buhr.

Alexandre é juiz de Direito; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali); membro do Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial; professor da Escola Superior da Magistratura Catarinense, da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). A obra, que integrará a ainda escassa bibliografia brasileira sobre Direto Espacial, traz lições preliminares a respeito do que já existe atualmente em termos de regulamentação; temas inovadores como a militarização do espaço a partir do momento em que o homem obtiver mais possibilidades de explorá-lo; ética na exploração espacial; um capítulo chamado “Proposta de paz perpétua para o espaço”, no qual o autor faz uma análise da história da humanidade centrada na exploração de novos territórios; além de uma reflexão sobre a exploração pacífica de minérios e outros recursos em Marte redigida pelos norte-americanos James Hurtak e Mathew Jude Egan. O prefácio da obra é escrito pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, Dr. Adyr da Silva. O futuro do espaço “No futuro, invariavelmente o homem irá para o espaço”, garante o juiz Alexandre Dittrich Buhr. Ele defende que essa ocupação irá muito além do que ocorre hoje, quando ainda está centrada principalmente na utilização de satélites artificiais e também na realização de experiências científicas em microgravidade, isto é, ambientes em que não há peso aparente. “E ela se dará pela própria natureza e desejo do homem em explorar e se apossar do desconhecido – característica que sempre o levou a lugares considerados inatingíveis em diferentes momentos da história – ou pela necessidade diante da escassez de recursos e de espaço devido à superpopulação na Terra”, afirma. Ele ainda defende que embora pareça algo muito distante da realidade atual essas questões precisam e já são discutidas por pesquisadores e organizações nacionais e internacionais em função de que se não houver regras para a utilização do espaço ela poderá se dar pela “lei do mais forte” e não por critérios justos e coerentes. Nesse ponto, o autor também faz referência a fatos históricos. Ele lembra que a conquista e exploração de territórios sempre se deu por meio de conflitos em que a parte mais poderosa venceu e sofreram tanto os envolvidos na disputa quanto o que estava sendo disputado, vistos os danos e destruições que são inerentes aos conflitos. O lançamento do livro ocorrerá no próximo sábado (dia 8 de outubro), às 19h30, no Teatro Alfredo Sigwalt, em Joaçaba. Alexandre também é autor do livro “A arte do pacificador”, lançado em 2005 também pela Editora Conceito.