Dono de Pitbull solto que invadiu residências e atacou outro cão responderá por omissão de cautela

Assinou termo circunstanciado e terá que se apresentar em juízo.

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Dono de Pitbull solto que invadiu residências e atacou outro cão responderá por omissão de cautela

Um homem de 31 anos foi autuado pela Polícia Militar (PM) no último sábado, dia 24, pela contravenção penal de omissão de cautela na guarda de animais, em Caçador, no Meio-Oeste catarinense. O incidente ocorreu no bairro Santa Catarina, quando o Pitbull do morador escapou, invadiu residências locais e feriu outro cão.

Por volta das 14 horas, moradores denunciaram o ocorrido, e uma guarnição policial foi enviada ao local para averiguar a situação. A equipe constatou a infração e colheu depoimentos de testemunhas que presenciaram o ataque.

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Segundo relatos, um vizinho teve seu cachorro atacado e estava visivelmente ferido, sangrando e necessitando de cuidados. Outros moradores revelaram que essa não foi a primeira vez que o pitbull escapou, chegando a invadir residências de vizinhos, onde há crianças brincando.

Após uma busca, o responsável pelo pitbull foi localizado e notificado sobre a infração cometida. Ele se comprometeu a comparecer em juízo, assinou um termo circunstanciado e foi liberado no local, após receber orientações.

Ressalta-se que no mesmo dia outro ataque de Pitbull foi registrado no bairro Martello, por volta das 17 horas, quando dois animais dessa raça feriram outro cachorro. Uma guarnição da PM esteve no local e lavrou o procedimento, porém o dono dos cães havia se evadido.

De acordo com a legislação vigente, a omissão de cautela na guarda de animais é considerada uma contravenção penal. A pena para esse tipo de infração pode ser uma prisão simples, com duração de dez dias a dois meses, ou uma multa.

É fundamental que os donos de animais de estimação tenham consciência da responsabilidade que possuem em relação à guarda e segurança de seus pets. A omissão de cautela pode resultar em acidentes graves, colocando em risco a integridade física tanto de outros animais quanto de pessoas.

Fonte:

Caçador Online

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