Estado atende demanda histórica de municípios e reajusta valor repassado para transporte escolar
Repasse de recursos será reajustado em 11%.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) irá reajustar em 11% o valor per capita por estudante repassado aos municípios para o transporte escolar de 2024. O valor do reajuste foi aprovado após duas reuniões com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Trata-se de uma demanda histórica dos municípios e que agora é atendida pelo Governo do Estado.
“Nós vamos ajudar os municípios a transportarem nossos estudantes com qualidade, com mais conforto e segurança. A gente quer motivar os jovens a permanecerem na escola e começa por aí, oferecendo melhores condições desde o momento em que o aluno sai de casa pra estudar”, diz o governador Jorginho Mello.
Conforme a Lei n.º 754, o transporte escolar é oferecido gratuitamente aos estudantes da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, registrados no sistema de gestão, que residem a 3 km ou mais da escola mais próxima.
“Em regime de colaboração, atendendo aos pedidos da FECAM e da UNDIME, chegamos ao reajuste histórico de 11% no valor repassado aos municípios para o transporte escolar. O objetivo é sempre proporcionar ainda mais qualidade de ensino aos nossos estudantes e o transporte, a forma como eles chegam até a escola e como retornam para casa, é uma das peças-chave nesse processo”, afirmou a secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders.
Os recursos do transporte escolar são repassados aos municípios parceiros em nove parcelas anuais para o atendimento dos estudantes da rede estadual, organizado pelos municípios com cada escola e monitorado pelas coordenadorias regionais e pela SED.
