LDO Aprovada

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28, os vereadores joaçabenses aprovaram o projeto de lei nº 2.

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28, os vereadores joaçabenses aprovaram o projeto de lei nº 2.939 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012. De forma coletiva, os vereadores apresentaram uma emenda contemplando agricultura e esporte.

Para remanejar recursos para estas duas ações, os vereadores reduziram os valores previamente destinados a manutenção do gabinete do prefeito, a assessoria de comunicação, assessoria de eventos, conservação de bens de uso comum e a manutenção da frota. Desta forma, remanejaram R$ 1.580.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. Os recursos, segundo os vereadores, devem ser destinados a aquisição, em 2012, de máquinas para os distritos de Nova Petrópolis e Santa Helena. A previsão é de que possam ser comprados uma patrola e um caminhão para cada distrito. O vereador Ademir Zanchetta disse que caso não houvesse esta emenda em favor da agricultura estaria votando contra o projeto de lei. O vereador José Junqueira falou da importância de estar incluindo estas ações também na Lei Orçamentária Anual (LOA) que em breve chegará a Câmara. Sergio Lazzarini falou sobre a necessidade de manutenção das estradas do interior e disse que a aquisição destes equipamentos deverá sanar esta deficiência. Luiz Vastres lembrou que as máquinas também poderão ser utilizadas para serviços na cidade. A presidente do Legislativo Sueli Ferronato e o vereador Fabiano Piovezan ressaltaram a importância de todos os vereadores estarem atentos, em 2012, para que o Executivo não faça a suplementação deste valor destinado a aquisição de máquinas para outra pasta e deixe de atender esta necessidade. Já o vereador Mário Wolfart levantou um outro questionamento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Gostaria que os vereadores perguntassem a cada secretário se ele participou da elaboração do orçamento de sua pasta. Acho que se brinca com o orçamento e não é assim que se deve proceder. Esta é uma prática, aliás, que se arrasta a décadas”, disse Wolfart. Na mesma emenda foram destinados R$ 50 mil para a realização de provas de automobilismo, também para 2012. A LDO, assim como o Plano Plurianual, foi determinada pela Constituição Federal de 1988, para que o governo, seja ele federal, estadual ou municipal, elabore as metas, segundo as prioridades, juntamente com as despesas de capital, para o exercício do ano seguinte. A sessão aconteceu às 8h e 30min.

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