Na semana que passou uma iniciativa do vereador hervalense Dirceu de Lima causou polêmica. Por unanimidade os vereadores aprovaram na sessão de quarta-feira (11), a indicação de nº 032/2011 de autoria do líder da Bancada do PSB, que pede a proibição do consumo e entrega de bebidas alcoólicas em vias e praça públicas de Herval d’ Oeste. Vários foram os comentários dos leitores do site, muitos apoiando, outros mostrando contrariedade.

O ederluiz.com foi em busca de iniciativas parecidas no Estado para saber se existe algum respaldo. Para nossa surpresa, uma das câmaras da região já tomou a mesma medida, foi na cidade de Curitibanos. Lá existe uma lei sancionada em 20 de março de 2009, que proíbe consumir bebidas alcoólicas em avenidas, rodovias, ruas, calçadas, praças e ciclovias. Mas, a lei está sendo discutida novamente, pois foi considerada inconstitucional e será revogada. Representantes da sociedade e a câmara de vereadores estão rediscutindo o texto para que a lei possa efetivamente ser aplicada. Segundo o presidente da Câmara Valdeci Garcia (Gugu), a iniciativa não teve resultado efetivo devido ao artigo 4º, que dispunha sobre a apreensão e destruição da bebida, considerado inconstitucional. O grupo analisou a lei e, agora, reformula a matéria, com base em leis que já vigoram no Estado, como em Jaraguá do Sul e Guaramirim. “No lugar de destruir a bebida, pensamos em fazer com que a pessoa apreendida tenha de assinar um termo de notificação de conduta irregular e, caso descumpra, poderá ser presa. Essas são ideias, mas ainda estamos estudando a melhor forma de compor a lei”, informou o presidente. Gugu comentou que o próximo passo é elaborar o novo texto, encaminhar ao Executivo e solicitar que a Administração firme convênio com a Polícia Militar para que fiscalize as exigências da lei nas ruas de Curitibanos. “Vamos tentar de todas as formas executar a lei de forma eficaz e vê-la realmente funcionar, a exemplo de outras cidades. Vamos tentar até dar certo”, ponderou. A experiência de Curitibanos pode servir para que a lei seja implantada em Herval d´Oeste, e melhorada. Deixe seu voto na enquete sobre o assunto aqui no ederluiz.com