Motorista de transporte escolar é acusado de importunação sexual contra aluna em Capinzal
A prefeitura abriu um processo administrativo para apurar denúncia.
A Prefeitura de Capinzal abriu processo administrativo para apurar denúncia de suspeita de importunação sexual envolvendo um servidor. O processo foi instaurado com base em um ofício da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, que solicitou a investigação sobre um funcionário do transporte escolar.
Conforme a Portaria nº 0955, de 20 de agosto de 2024, publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial do Município, o servidor é suspeito de ter tentado beijar uma aluna nas dependências da garagem onde os veículos da Secretaria da Educação são estacionados. A estudante, que chegou à escola alterada e nervosa, relatou o incidente à professora, que então acionou o diretor da escola e a coordenação do Abrigo Casa Lar, onde a aluna é abrigada.
A portaria designa uma comissão composta por servidores públicos municipais para conduzir o processo. A comissão tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa ao servidor. O prazo para a conclusão do processo é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário para a completa apuração dos fatos.
Se a responsabilidade do servidor for confirmada, ele estará sujeito às penalidades previstas na legislação municipal, além de outras penalidades legais aplicáveis.
