Na manhã desta segunda-feira, 27, em uma ação conjunta entre Ministério Público e Procon de Joaçaba, foram notificadas as instituições de ensino privadas de Joaçaba.

Na notificação foi solicitado documentos como planilha com previsão de custos para 2020 e as medidas adotadas a fim de assegurar a execução do calendário escolar e se vai ser repassado algum desconto referente aos dias em que a instituição estava sem aulas presenciais.

Na oportunidade foi entregue recomendação do Ministério Público e do Procon para que se caso tenha havido redução dos custos operacionais das instituições, por conta da suspensão das atividades escolares presenciais decorrentes da pandemia do COVID-19, que assim a instituição adote medidas para que o percentual correspondente seja repassado como descontos nas parcelas da mensalidade escolar do mês de Maio de 2020. E em caso de ser prorrogada a suspensão das aulas presenciais, que o desconto se aplique também aos meses subsequentes.