Uma reunião online entre MPSC, SED, FECAM e UNDIME discutiu, nesta semana, pontos que precisam ficar claros para a volta às aulas imediatas após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano letivo de 2021 já inicie sob regras claras que garantam a segurança de alunos, professores e de funcionários das escolas durante a pandemia.

Entre os questionamentos estavam: Qual o número mínimo de alunos nas atividades presenciais das escolas? Como devem ser divididas as turmas de maneira que sejam respeitadas as medidas de distanciamento social? Como deixar claro para os pais quais são os protocolos e medidas que as escolas devem adotar para garantir a saúde de crianças e adolescentes que forem às aulas?

Essas preocupações manifestadas pelo MPSC foram motivadas pela sanção da Lei 18.032 - que tornou a educação uma atividade essencial que deve ser oferecida no modo presencial em todas as regiões, mesmo nas classificadas como de "grau de risco gravíssimo para a covid-19"-, e devido à necessidade de que sejam estabelecidas regras claras para a definição do calendário letivo de 2021.