Anvisa proíbe venda de suplementos com ora-pro-nóbis e retira produtos do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e fabricação de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A decisão foi publicada na última quinta-feira (3) e já está em vigor em todo o país. A justificativa da agência é que a planta não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares no Brasil por falta de comprovação científica de segurança e eficácia.

Popularmente conhecida como orabrobó, lobrobó ou lobrobô, a ora-pro-nóbis é uma PANC (Planta Alimentícia Não Convencional) com forte tradição culinária, especialmente nos estados de Minas Gerais e Goiás, onde é usada em pratos típicos e refogados. No entanto, sua transformação em cápsulas, pós ou outros formatos de suplemento exige aprovação específica da Anvisa — o que não ocorreu até o momento.

Suplemento não é medicamento

A Anvisa destacou que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem, sob nenhuma hipótese, ser divulgados como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Mesmo sendo comercializados em farmácias, os suplementos devem ser destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação com nutrientes, enzimas, substâncias bioativas ou probióticos.

Falta de comprovação

Para que um ingrediente seja autorizado como suplemento, as empresas interessadas devem apresentar estudos científicos que comprovem sua segurança e eficácia, algo que não foi feito até o momento no caso da ora-pro-nóbis. Por isso, qualquer produto industrializado com alegações de benefícios à saúde envolvendo a planta deve ser retirado do mercado.

Planta fresca segue liberada

A decisão não proíbe o consumo da planta in natura, seja cultivada em casa ou adquirida em feiras e mercados. A ora-pro-nóbis continua permitida na alimentação tradicional, mas não pode ser vendida como suplemento.

A Anvisa ainda disponibiliza uma ferramenta online para que consumidores e empresas consultem quais ingredientes são autorizados para uso em suplementos alimentares. A medida visa reforçar a segurança alimentar e evitar o uso indevido de substâncias sem comprovação científica.