Avó e companheiro são condenados a mais de 25 anos de prisão por abusos contra menina de 12 anos em SC

A Justiça condenou um homem e a avó de uma menina de 12 anos a mais de 25 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Vale do Itajaí. Durante sete meses, a vítima foi abusada sexualmente pelo companheiro da avó, que, ocupando uma posição de confiança na família, incentivava a neta a aceitar o relacionamento com o agressor.

Os crimes aconteceram entre janeiro e agosto de 2019. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem havia iniciado um relacionamento com a avó da vítima e passou a frequentar a casa. Valendo-se das dificuldades financeiras da família e da vulnerabilidade emocional da adolescente, ele estabeleceu uma relação de dependência para cometer os abusos repetidas vezes.

Incentivo familiar e traumas

As investigações do MPSC apontaram que a aproximação ocorreu de forma gradual. A sentença da Justiça reconheceu a participação ativa da avó na dinâmica do crime. Em vez de proteger a criança, ela estimulava a formação do vínculo afetivo entre o homem e a neta. O processo destacou o profundo abalo sofrido pela adolescente, que desenvolveu um quadro de depressão mesmo após o fim dos abusos.

Para o promotor de Justiça Juliano Vieira, o caso evidencia a gravidade de situações onde a confiança familiar é rompida. “A atuação do Ministério Público buscou demonstrar não apenas os abusos praticados, mas também a participação de quem, ocupando uma posição de confiança dentro da família, contribuiu para que essa dinâmica se estabelecesse e tivesse continuidade”, afirmou.

As penas

A Justiça determinou sentenças rigorosas aos envolvidos. O homem foi condenado a 35 anos de reclusão em regime inicial fechado. A avó recebeu a pena de 25 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão, também em regime fechado.

Além das penas de prisão, ambos foram condenados a pagar R$ 20 mil cada à vítima, a título de reparação mínima pelos danos morais. Como os dois permaneceram soltos durante todo o processo e a Justiça considerou que não estão presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva neste momento, os condenados ganharam o direito de recorrer da sentença em liberdade.