Banco do Brasil reembolsará R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

O Banco do Brasil (BB) firmou um acordo com o Banco Central (BC) para reembolsar R$ 20,6 milhões a clientes que sofreram cobranças indevidas de juros e tarifas ao longo dos últimos anos. A devolução será feita de forma corrigida pela inflação e deverá ser concluída no prazo máximo de 12 meses. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A investigação do BC revelou que, entre 2013 e 2024, o banco cobrou irregularmente R$ 14,1 milhões de mais de 1,5 milhão de clientes pela emissão de segunda via de cartões de débito e crédito. Além disso, entre 2020 e 2022, o BB aplicou taxas de juros no cheque especial acima do limite legal de 8% ao mês para microempreendedores individuais (MEIs), gerando um custo excessivo de R$ 6,5 milhões para cerca de 15 mil clientes.

Como parte do acordo, além da devolução dos valores, o BB e oito responsáveis concordaram em pagar uma multa de R$ 4,62 milhões ao Banco Central, sendo R$ 3,75 milhões de responsabilidade direta da instituição financeira. Para garantir a efetividade do reembolso, o BB deverá fornecer relatórios periódicos ao BC e contratar uma auditoria independente. Caso a devolução não seja concluída dentro do prazo estipulado, o saldo remanescente será transferido diretamente ao Banco Central.

Como será feita a devolução?

Os clientes com dados bancários atualizados receberão o reembolso automaticamente, com o valor estornado diretamente na conta corrente ou na fatura do cartão. Para aqueles que não puderem ser ressarcidos de forma automática, o banco entrará em contato para orientar sobre o procedimento.

Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a data da cobrança até o momento da devolução. Caso haja discrepâncias na correção, o BB se comprometeu a complementar eventuais diferenças.

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que o acordo reforça seu compromisso com a qualidade no atendimento aos clientes e destacou que as questões já foram resolvidas. A instituição também ressaltou sua liderança no ranking do Banco Central entre os maiores bancos do país por 10 trimestres consecutivos, apresentando o menor número de reclamações entre os grandes bancos.