Brasil e Mundo

Brasil fecha fronteira com mais oito países

Uma portaria irá tratar de estrangeiros vindos do Uruguai, único país ainda não afetado pelas medidas.

Eliete

19 de março de 2020 às 13:11

O governo brasileiro restringiu o trânsito de estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname d. O fechamento se soma ao que já estava em vigor em relação à Venezuela. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida entra em vigor nesta quinta-feira.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), aponta que haverá outra medida específica com relação à fronteira terrestre com o Uruguai. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento da fronteira com o Uruguai está sendo negociado.

A restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

A medida também não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre. Essa última possibilidade havia sido citada em entrevistas pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a nova portaria, a entrada de estrangeiros desses países pelas vias terrestres está proibido. O fechamento das fronteiras terá prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado mediante recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).