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Foto: Divulgação
Joaçaba

Câmara aprova Moção de Apoio a projeto que sugere câmeras de monitoramento em salas de aula de Joaçaba

Ele justifica episódios recentes e alarmantes, como os casos de violência e abuso contra estudantes noticiados em cidades catarinenses

Luan

Luan

Foto: Divulgação

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Por sugestão do vereador Leandro Sarto, os vereadores joaçabenses aprovaram a Moção nº 24/2025 em Apoio ao Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino médio da rede pública e privada estadual de ensino.

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Sarto justifica que episódios recentes e alarmantes, como os casos de violência e abuso contra estudantes noticiados em cidades catarinenses, evidenciam a vulnerabilidade de nossas escolas e a urgência de mecanismos legais mais rigorosos para resguardar a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, professores e demais servidores das unidades de ensino.

Ele reitera ainda que o projeto equilibra a busca por segurança com o respeito à privacidade, vedando o monitoramento em banheiros e a transmissão online das imagens, além de determinar que o tratamento dos dados siga rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A Moção de Apelo em Apoio ao Projeto de Lei nº 337/2023 é a forma que dispomos para demonstrar nossa adesão a proposta que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, de estimular que o mesmo seja brevemente aprovado”, disse Sarto.

Fonte: Assessoria de comunicação


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