Câmara aprova projeto que cancela recesso escolar obrigatório na Copa do Mundo Feminina de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou um PL tornando opcional o recesso escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Pedro Silva

1 de setembro de 2026 às 14:33

Câmara aprova projeto que cancela recesso escolar obrigatório na Copa do Mundo Feminina de 2027 — Lívia Villas Boas/Staff Images/CBF

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (31), o Projeto de Lei 3.481/2026, que retira a exigência de que escolas públicas e privadas de todo o Brasil adaptem seus calendários de férias para coincidir com a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.

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Anteriormente, a legislação previa que as redes de ensino ajustassem o recesso de meio de ano obrigatoriamente para o período de 24 de junho a 25 de julho de 2027, data do torneio internacional.

Autonomia para redes de ensino e preservação dos 200 dias letivos

Com o novo texto, a suspensão ou alteração das aulas durante o campeonato passa a ser opcional. Desta forma, estados, municípios e escolas privadas ganham autonomia para decidir como organizar as férias letivas, contanto que cumpram a exigência de 200 dias letivos estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O relator do projeto, deputado Alex Manente, argumentou que a obrigatoriedade não se justifica em um país com mais de 5.500 municípios, dos quais apenas oito serão cidades-sede. A medida repete a diretriz adotada durante a Copa do Mundo masculina de 2014, garantindo autonomia de gestão às redes locais de ensino.