Câmara aprova projeto que estabelece políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Joaçaba
A proposta tem como objetivo garantir direitos, inclusão, promovendo ações que ampliem o acesso a serviços públicos de qualidade.
Recebeu aprovação na Câmara de Vereadores de Joaçaba, em sessão de terça-feira (07/10), o Projeto de Lei Legislativo nº 018/2025, de autoria do presidente Diego Bairros, que estabelece políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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A proposta tem como objetivo garantir direitos, inclusão e atenção integral às pessoas com TEA, promovendo ações que ampliem o acesso a serviços públicos de qualidade e estimulem a conscientização da sociedade sobre o tema.
De acordo com o autor, a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a construção de uma cidade mais inclusiva e acolhedora, assegurando que as políticas municipais contemplem, de forma efetiva, as necessidades das pessoas autistas e de suas famílias.
O presidente Diego agradeceu o apoio dos demais colegas na aprovação e também na colaboração ao projeto já que, todos assinaram de forma conjunta. Ele reiterou ainda que o projeto congrega iniciativas que já vinham sendo realizadas bem como, novas ações.
Fonte: Assessoria de comunicação
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