Câmara de Herval tem sessão nesta segunda-feira, 05. Confira os assuntos da pauta

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira, 05, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos são abertos a participação da comunidade e iniciam às 19h15.

Confira os assuntos que estarão em pauta:

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 05.10.2015

Veto ao Projeto de Lei Legislativo n. 006/2015
Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015

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Projeto de Lei Complementar nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPÍO DE HERVAL D’OESTE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 031/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, AS PROPRIEDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Projeto de Lei nº 032/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
RECONHECE E APROVA CONVÊNIO Nº 2015TR001232 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA E O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE

Projeto de Lei nº 033/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
RECONHECE E APROVA CONVÊNIO Nº 2015TR001242 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABA E O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE

Projeto de Lei nº 034/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS