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Cão Orelha: Justiça manda redes sociais removerem posts que identifiquem adolescentes suspeitos

O Judiciário destacou que a medida visa garantir a proteção assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Luan

28 de janeiro de 2026 às 21:21

A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou que plataformas digitais adotem providências imediatas para impedir a exposição de adolescentes investigados por envolvimento em agressões contra um cachorro comunitário conhecido como Orelha, no Norte da Ilha. A informação foi divulgada pelo G1 SC.

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A decisão liminar obriga as empresas Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e a Bytedance, controladora do TikTok, a removerem publicações e comentários que permitam a identificação dos jovens. O prazo para cumprimento é de 24 horas, sob pena de multa diária, cujo valor não foi informado.

Na fundamentação, o Judiciário destacou que a medida visa garantir a proteção assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), evitando a exposição pública de menores de idade durante as investigações.

As plataformas devem excluir conteúdos provenientes de contas citadas no processo que tragam dados capazes de revelar a identidade dos adolescentes, como nomes, apelidos, vínculos familiares, endereço, além de imagens ou vídeos.

O caso gerou grande comoção na comunidade da Praia Brava, onde o cão Orelha vivia havia cerca de uma década. Moradores costumavam se organizar para cuidar do animal e de outros dois cães que também circulavam pelo bairro. Em 4 de janeiro, Orelha foi violentamente agredido e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser submetido à eutanásia.

De acordo com a Polícia Civil, quatro adolescentes são apontados como suspeitos das agressões. Paralelamente, três adultos foram indiciados por supostamente tentar intimidar uma testemunha durante a apuração do caso. A corporação informou que os nomes não foram divulgados e que a vítima da coação seria um vigilante de condomínio que possuía uma fotografia considerada importante para o andamento da investigação.

Além disso, outro inquérito segue em andamento para apurar a conduta dos adolescentes, que também estariam envolvidos em uma tentativa de afogamento de um segundo cachorro no mar.