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Caso de desvio em Joaçaba: TCE identifica rombo de R$ 1 milhão e determina afastamento de servidor

Auditoria flagrou recursos do ICMS sendo transferidos diretamente para a conta de um funcionário; inconsistências foram detectadas em 2024 e 2025

Éder Luiz

18 de dezembro de 2025 às 09:51

Novos detalhes revelam a gravidade da investigação que envolve a Prefeitura de Joaçaba. O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou o afastamento cautelar de um servidor de carreira após identificar um desvio de pelo menos R$ 1,07 milhão dos cofres públicos.

A fraude foi descoberta após uma auditoria presencial realizada por quatro auditores fiscais em Joaçaba. Segundo o relatório, o esquema envolvia a subtração de recursos da cota-parte do ICMS do município durante os anos de 2024 e 2025.

Como funcionava o esquema

De acordo com o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, os registros contábeis da prefeitura tinham uma “aparência adequada”, mas escondiam falhas graves na conciliação bancária. Ao confrontar os dados do município com a movimentação real do banco, o TCE descobriu que receitas de impostos eram ocultadas e os valores transferidos diretamente para a conta pessoal do servidor investigado.

Próximos passos

Além do afastamento imediato, a decisão cautelar determina a audiência de todos os envolvidos e de seus respectivos gestores. A auditoria continua para apurar se o montante desviado pode ser ainda maior ou se houve a participação de outras pessoas no esquema.

Até o momento, a defesa do servidor não se manifestou. A Prefeitura de Joaçaba reiterou, em nota anterior, que está colaborando com todas as informações necessárias para o encerramento do relatório.