Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vivencia uma das suas maiores crises institucionais recentes. Após uma reunião turbulenta nesta terça-feira (15), marcada por acusações e bate-bocas públicos entre os magistrados, a Corte tem nova sessão administrativa e de julgamento agendada para a próxima quarta-feira, 23 de setembro.
O encontro da terça-feira terminou sem que os ministros chegassem a um consenso sobre como serão analisados os processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A continuidade dos trabalhos no dia 23, no entanto, ainda depende de uma confirmação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que avalia se há ambiente político e institucional para a realização da pauta.
O clima esquentou durante a discussão de uma proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e Mendonça. A votação caminhava com placar de 4 a 3 contra o julgamento unificado até que o ministro Flávio Dino pediu vista (mais tempo para analisar os autos), suspendendo a deliberação.
Durante a sessão, Gilmar Mendes fez duras críticas à condução de investigações por parte de Mendonça no caso do Banco Master. Mendonça reagiu prontamente, exigiu respeito, classificou as insinuações como “levianas” e afirmou não ter qualquer receio de eventuais apurações da Polícia Federal. Alexandre de Moraes também interveio cobrando explicações de Mendonça.
Houve ainda divergência aberta entre o ministro Flávio Dino e o presidente Edson Fachin quanto ao rito da reunião, culminando no pedido de paralisação da sessão por Dino.
Caso Fachin mantenha a convocação para o dia 23 de setembro, o Plenário deverá retomar o julgamento a partir do voto de vista de Flávio Dino. Contudo, há a possibilidade de que novos pedidos de vista ocorram, o que poderia travar as deliberações por até 90 dias.
Até lá, a presidência do STF estuda alternativas para apaziguar os ânimos no tribunal e evitar nova exposição de divisões internas na Corte.
Fonte: ND+
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