Comerciantes denunciam pirataria durante feira e polícia apreende produtos

Na última quarta-feira, dia 01, representantes dos lojistas de Catanduvas procuraram a Polícia Civil para informar que uma feira de artigos de vestuário, conhecida como Feirinha do Brás, estariam prestes a se instalar na cidade para comercializar vários produtos durante o feriado de Páscoa.

Após contato com com a prefeitura a polícia levantou que os responsáveis pela feira obtiveram ordem judicial através de mandado de segurança para funcionar, mesmo diante da negativa por parte da prefeitura. "Acontece que, as informações davam conta que produtos pirateados seriam comercializados, alegando os denunciantes que tal fato prejudicaria o comércio local". Informou o delegado Bruno Boaventura. A Polícia Civil, com apoio operacional da Polícia Militar de Catanduvas e Vargem Bonita, efetuou diligências no local em que funcionava a feira e realizou a apreensão de 321 pares de tênis de marcas famosas, 424 pares de óculos  e 34 bolsas femininas todos os produtos suspeitos de serem cópias ilegais. Diante da suspeita de pirataria, os objetos foram apreendidos e serão encaminhados ao IGP para perícia, a fim de se constatar ou não a falsidade. "Caso exista interesse por parte dos representantes legais das referidas marcas, os autores poderão ser processados criminalmente perante a Lei federal Nº 9.279/96, a qual protege marcas e patentes, mormente em seu artigo 190, prescrevendo que, - Comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque: I - produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte. Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa”. Disse o delegado.