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Confira a pauta da reunião da Câmara de Vereadores de Herval

Confira a pauta da reunião da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste que acontecerá na próxima segunda, 15.

Éder Luiz

12 de junho de 2015 às 19:56

Confira a pauta da reunião da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste que acontecerá na próxima segunda, 15. Os trabalhos iniciam às 19h15 e são abertos para a comunidade.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 15.06.2015

Ofício nº 182/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 052/2015

Projeto de Lei nº 017/2015Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 018/2015Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SIMAE, DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008 /2015Bancada do PMDB e PSD
Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste