Confira a pauta da reunião da próxima segunda, 02, na Câmara de Herval

Confira os assuntos que serão debatidos na próxima sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste, na segunda dia 02 de março, a partir das 19h15.

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Projeto de Lei Complementar nº 004/2014Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
CONCEDE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA ESTRELA DE HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 001/2014— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 003/2014— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TEMPO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAÇABA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 70.000,00)

Projeto de Lei nº 004/2014— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREVI – HO, SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação nº 007  /2015Vereador Leonardo Mascarello
MELHORIAS NA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA ENGENHEIRO DANIEL OLIMPIO DA ROCHA

Indicação nº 015  /2015Vereador Leonardo Mascarello
DOAÇÃO DE TERRENO EXISTENTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES OSCAR DO SANTOS MELO – OSCARZÃO – PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RICA

Indicação nº 016 /2015Vereador Sérgio Moacir do Nascimento
REATIVAÇÃO DAS ESCOLINHAS DESPORTIVAS

Indicação nº 017 /2015Vereador Sérgio Moacir do Nascimento
REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO

Indicação nº 018 /2015Vereadores Jean Patrick Giusti, Adelar José Provenci e Vanderlei Antunes da Silva
INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

Requerimento nº 013  /2015Vereador Adelar José Provenci
Requer convidar representante do IPREVI para prestar esclarecimentos sobre a administração do instituto de previdência municipal