Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste para esta segunda-feira, 07

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira, 07, para mais uma sessão extraordinária. A reunião tem inicio marcado para às 19h15. Abaixo confira a pauta do encontro com os assuntos que estarão em debate.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 07.12.2015

Ofício nº 427/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0111/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre aplicação dos valores referentes ao JASC

Ofício nº 428/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0105/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES  sobre o caminhão de recolhimento de dejetos nas propriedades rurais

Ofício nº 434/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0101/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a arrecadação e despesas dos últimos quatro mandatos

Ofício nº 435/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0112/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a arrecadação com o IPTU

Ofício nº 436/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0108/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a disponibilização do boleto do IPTU e taxa de coleta de lixo em forma digital

Ofício nº 445/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0115/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2015

Ofício nº 466/2015/GAB.PREF.HO.

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 0113/2015 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Nova redação da justificativa)

Emenda Supressiva nº 001/2015 Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Alterar Art. 13, com a supressão dos cargos de Tesoureiro, Coordenador do PROCON, Coordenador do Controle Interno e Analista de Pesquisa e Extensão Rural

Projeto de Lei Complementar nº 014/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 015/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 291/2011 E 316/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 042/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

Projeto de Lei nº 043/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Projeto de Lei nº 044/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NR. 2995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação nº 075 /2015

Autoria Vereador Davi José Frozza
PROJETO TURÍSTICO PARA HERVAL D´OESTE

Projeto DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 070/2015

Autoria Vereador Adelar José Provenci
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA QUE ESPECIFICA – Tenente Coronel PM LUCIMAR SAVARIS