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Confira a pauta da sessão desta segunda, 10, na Câmara de Vereadores de Herval

Os vereadores de Herval d´Oeste reúnem-se na noite desta segunda-feira, 10, para mais uma sessão ordinária.

Éder Luiz

10 de agosto de 2015 às 09:40

Os vereadores de Herval d´Oeste reúnem-se na noite desta segunda-feira, 10, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos iniciam às 19h15 e são abertos a comunidade.

Confira abaixo a pauta com os assuntos que estarão em debate

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 10.08.2015

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei nº 025/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Altera o Nível do Cargo Contador do Anexo II – TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS EFETIVOS da Lei Complementar nº 287/2011, de 28 de outubro de 2011 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, estado de Santa Catarina e dá outras providências”

Requerimento nº 069 /2015Autoria Vereador Jucemar Katchor
Requer estacionamento em apenas um lado das ruas do Bairro São Jorge e Rua São Sebastião.