Confira a pauta da sessão desta segunda, 17, na Câmara de Vereadores de Herval
Os vereadores de Herval d´Oeste reúnem-se na noite desta segunda-feira, 17, para mais uma sessão ordinária.
Os vereadores de Herval d´Oeste reúnem-se na noite desta segunda-feira, 17, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos iniciam às 19h15 e são abertos a comunidade.
Confira abaixo a pauta com os assuntos que estarão em debate
Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 17.08.2015
Projeto de Lei Complementar nº 007/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015
Projeto de Lei Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Altera o Nível do Cargo Contador do Anexo II – TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS EFETIVOS da Lei Complementar nº 287/2011, de 28 de outubro de 2011 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, estado de Santa Catarina e dá outras providências”
Requerimento nº 072 /2015Autoria Vereadores Neri Vidal de Souza, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza
Requer implantação de lombada no acesso Egydio Possebom
Requerimento nº 073 /2015Autoria Vereador Jucemar Katchor
Requer encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal para buscar recursos públicos para dar continuidade a revitalização e manutenção dos passeios públicos
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