Confira a pauta da sessão desta segunda-feira, 19, na Câmara de Vereadores de Herval

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira, 19, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos são abertos a participação da comunidade e iniciam às 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 19.10.2015

Ofício Gab. NG nº 339/2015

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Pedido de Informações – Ofício nº CM 0115/205

Ofício nº 342/2015/GAB.PREF.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Pedido de Informações – Requerimento nº 088/205

Ofício nº 344/2015/GAB.PREF.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Pedido de Informações – Requerimento nº 087/205

Ofício nº 345/2015/GAB.PREF.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Pedido de Informações – Requerimento nº 085/205

Ofício nº 352/2015/GAB.PREF.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Pedido de Informações – Requerimento nº 095/205

Veto ao Projeto de Lei Legislativo n. 006/2015
Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal
Revisão a Lei Orgânica do Municípío de Herval d’Oeste

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPÍO DE HERVAL D’OESTE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 031/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, AS PROPRIEDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Projeto de Lei nº 031/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Propõe Emenda Modificativa ao Anexo 1 – das Prioridades e Metas

Requerimento

Autoria Vereador Davi José Frozza
Solicita Licença por 31 dias a partir de 14 de outubro de 2015

Requerimento nº 094/2015

Autoria Vereadores Everton Parisenti, Juarez Antonio de Souza e Vera Lucia Brandalise Merlini
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO no sentido de instauração por parte do Executivo Municipal de sindicância ou processo administrativo disciplinar na Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento nº 097/2015

Autoria Vereadores Jean Patrick Giusti e Adelar José Provenci
Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, providencie o maquinário necessário para auxiliar no plantio do milho

Requerimento nº 098/2015

Autoria Vereador Jucemar Katchor
Requer melhorias no Distrito Industrial, com a implantação de infraestrutura necessária

Requerimento nº 099/2015

Autoria Vereador Jucemar Katchor
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito, para as faixas de segurança (pedestre) sejam implantadas nas vias públicas que permitam fácil visualização, tanto para os condutores de veículos e pedestres.

Requerimento nº 0100/2015

Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento
Requer encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências acerca do estacionamento de caminhões na Avenida Beira Rio nos finais de semana