Confira a pauta da sessão desta segunda-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Herval

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira, 26, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos são abertos a participação da comunidade e iniciam às 19h15.

Veja a pauta

Ofício  nº 359/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 092/2015

Ofício  nº 363/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 086/2015

Veto ao Projeto de Lei Legislativo n. 006/2015
Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal
Revisão a Lei Orgânica do Município de Herval d’Oeste

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 012/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HERVAL D’OESTE – SC IPREVI-HO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 031/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, AS PROPRIEDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Proj. de Lei nº 031/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Propõe Emenda Modificativa ao Anexo 1 – das Prioridades e Metas

Projeto de Lei nº 036/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Requerimento  nº 0101/2015

Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento
Requer Pedido de Informação sobre arrecadação e despesas da Administração Municipal dos últimos quatro mandatos no município de Herval d’Oeste

Requerimento  nº 0104/2015

Autoria Vereadores Pedro Valmorbida, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza
Requer melhorias na rua Ivonei Roque Fiorentin e rua que dá aceso a COHAB no Bairro Estação Luzerna