Confira o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Joaçaba de 2023

A prefeitura de Joaçaba editou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023 para repartições públicas do município.

De janeiro a dezembro, serão onze feriados e cinco pontos facultativos, conforme estabelece o Decreto N° 6.703 De 15 de dezembro de 2022.

Confira abaixo o calendário:

1º de janeiro, domingo – Confraternização Universal – Feriado Nacional; 

20 de fevereiro, segunda-feira e 21 de fevereiro, terça-feira, - Ponto Facultativo – Carnaval;

22 de fevereiro, quarta-feira – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo no período da manhã com expediente das 13:00 às 19:00 horas;  

07 de abril, sexta-feira - Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) - Feriado Nacional;

21 de abril, sexta-feira – Tiradentes - Feriado Nacional;

01 de maio, segunda-feira - Dia do Trabalhador - Feriado Nacional;

08 de junho, quinta-feira - Corpus Christi – Feriado Lei Municipal nº 817/76;

25 de agosto, sexta-feira - Feriado Municipal/Emancipação Político-Administrativa da Lei nº 3.892/2009);

07 de setembro, quinta-feira - Independência do Brasil - Feriado Nacional;

12 de outubro, quinta-feira - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

02 de novembro, quinta-feira – Finados - Feriado Nacional;

03 de novembro, sexta-feira – Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público Municipal estabelecido no dia 28 de outubro que trata a Lei Complementar municipal n° 76/03, transferido para o dia 03 de novembro de 2022;

15 de novembro, quarta-feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;

24 de dezembro, domingo, Véspera de Natal - Ponto Facultativo;

25 de dezembro, segunda-feira, Natal - Feriado Nacional;

31 de dezembro, domingo, Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo.

O Ponto Facultativo de que trata este Decreto não será considerado para os serviços de caráter essencial ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.