Confira os assuntos que estarão em pauta na reunião da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste
Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta nesta segunda-feira, 09, para mais uma reunião ordinária.
Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta nesta segunda-feira, 09, para mais uma reunião ordinária. Os trabalhos iniciam às 19h15 e são aberto a participação da comunidade.
Confira a pauta com os assuntos que estarão em discussão:
Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 09.11.2015
Convite
Policia Militar de Santa Catarina
Solenidade de Formatura do PROERD em Herval d’Oeste.
Ofício nº 388/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 0100/2015 – acerca do Estacionamento de caminhões na Avenida Beira Rio
Ofício nº 395/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 089/2015 – acerca da aplicação de valores referentes ao JASC
Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal
Revisão a Lei Orgânica do Munícipio de Herval d’Oeste
Projeto de Lei Complementar nº 007/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015
Projeto de Lei Complementar nº 011/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Nova redação)
Projeto de Lei Complementar nº 012/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HERVAL D’OESTE – SC IPREVI-HO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 037/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herval D´Oeste para o Exercício de 2016
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a capacitação em primeiros-socorros aos professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Requerimento nº 0109 /2015
Autoria Vereador Jucemar Katchor
Requer a proibição de estacionamento de veículos na Rua Nereu Ramos, nas duas laterais da via, no espaço compreendido entre a Rua 31 e Março e Rua Castro Alves
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