Brasil

Congresso dá aval final ao acordo Mercosul-União Europeia

O Senado aprovou o Projeto que valida o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Éder Luiz

4 de março de 2026 às 20:00

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando a análise do Congresso Nacional sobre o tema. A medida, aguardada há mais de 25 anos, cria uma das maiores zonas comerciais do mundo e abre novas oportunidades de exportação para setores estratégicos da economia brasileira e catarinense. O texto agora segue para ratificação do Poder Executivo.

A votação ocorreu em regime de celeridade, dispensando a passagem pela Comissão de Relações Exteriores e indo direto ao plenário. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul na semana passada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o momento como histórico e estratégico para o país.

A relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que o tratado estabelece novas cadeias de valor, embora tenha admitido que negociações internacionais exigem concessões. Para mitigar riscos a produtores nacionais, foi regulamentado nesta tarde um mecanismo de salvaguardas, que permite proteger setores específicos em caso de desequilíbrios comerciais abruptos.

No cenário regional, Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo em seus legislativos, enquanto o Paraguai obteve aprovação no Senado também nesta quarta. A expectativa do governo federal é que o tratado entre em vigor de forma provisória a partir de maio. Do lado europeu, o texto ainda depende da aprovação do Parlamento da União Europeia.