Denúncias de trabalho infantil crescem 41% no Brasil em 2024

O Brasil registrou um preocupante aumento de 41% nas denúncias de trabalho infantil em 2024. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, foram 4.286 registros pelo Disque 100 até o momento, contra 3.047 no ano passado. Em média, isso representa 357 denúncias por mês no país. A data de 12 de junho marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, trazendo à tona a urgência do tema.

Apesar da alta no número de denúncias, um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o governo federal tem investido pouco ou nada em programas exclusivos para enfrentar o problema. A análise mostra que, entre 2019 e 2023, os programas de erradicação praticamente desapareceram. Em 2024, mesmo com a retomada de uma política pública voltada ao tema pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos R$ 129 mil autorizados para ações neste ano, nenhum centavo foi efetivamente gasto até agora.

Segundo a assessora política do Inesc, Thallita de Oliveira, a lentidão na execução orçamentária contribui para a permanência de milhares de crianças e adolescentes em situação de risco. “É uma realidade grave, que compromete o desenvolvimento de meninos e meninas, principalmente os mais pobres”, afirma.

📊 Dados alarmantes do Ministério do Trabalho
Entre 2023 e abril de 2025, a Inspeção do Trabalho identificou 6.372 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. Desses, 86% estavam envolvidos em atividades com alto risco ocupacional, como:

• Comércio varejista
• Setor de alimentação
• Oficinas de manutenção de veículos
• Agricultura e pecuária

A maior parte das vítimas tinha entre 16 e 17 anos, idade em que o trabalho é permitido apenas com restrições (sem atividades noturnas, perigosas ou insalubres). Mas 12% tinham até 13 anos, o que torna qualquer forma de trabalho ilegal e proibida por lei.

Ações após o afastamento
As crianças e adolescentes identificados são encaminhados a órgãos como conselhos tutelares, secretarias de assistência social e programas de educação. A partir dos 14 anos, também podem ingressar em programas de aprendizagem profissional, que asseguram direitos trabalhistas e promovem uma inserção segura no mercado de trabalho.

Como denunciar?
Além do Disque 100, o Sistema Ipê é outra plataforma específica para denúncias de trabalho infantil. Qualquer cidadão pode acessá-la e contribuir no combate a essa violação dos direitos da infância e adolescência.